O Art. 4º da Portaria MS/GM 2048/2009 disserta que a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOASSUS 01/2002, aprovada nos termos do Anexo II a este Regulamento:

I- Amplia as responsabilidades dos Municípios na Atenção Básica;
II- Estabelece o processo de hierarquização como estratégia de regionalização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade;
III- Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e atualiza os critérios de habilitação de Estados e Municípios.

Dos itens acima:

A Lei nº 8.142/90 discorre que os Municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas de recursos previstos no inciso IV do art. 2° desta lei, que trata especificamente de:

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) têm um papel essencial na prevenção e controle de doenças causadas por vírus nas comunidades em que atuam. Com base nessa função, assinale a alternativa correta:

No Sistema Único de Saúde (SUS), os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) exercem um papel estratégico na Atenção Primária. Com base em suas atribuições, assinale a alternativa correta:

O mapeamento é uma das etapas fundamentais do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS), especialmente no processo de territorialização das áreas cobertas pela Estratégia Saúde da Família. Com base nessa atividade, assinale a alternativa correta:

No contexto da Estratégia Saúde da Família, os territórios são organizados em áreas menores chamadas microáreas, cada uma acompanhada por um Agente Comunitário de Saúde (ACS). Sobre as microáreas e microáreas de risco, assinale a alternativa correta:

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) desempenha um papel estratégico no Programa Saúde da Família (PSF), promovendo o vínculo entre os serviços de saúde e a população. Considerando suas atribuições, assinale a alternativa correta:

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um profissional essencial na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sobre suas funções, assinale a alternativa correta:

A dengue é uma doença infecciosa febril aguda causada por um vírus e transmitida principalmente por um mosquito. Sobre a dengue, assinale a alternativa correta:

O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura pode resultar na presença de resíduos químicos em alimentos consumidos pela população. Considerando os efeitos desses resíduos na saúde humana, assinale a alternativa correta: