Foram encontradas 3.720 questões.
Com base na Lei n.º 11.671/2008, assinale a opção correta no que diz respeito ao estabelecimento penal federal de segurança máxima.
Provas
Conforme a Portaria Interministerial MJ/SPM n.º 210/2014, constitui meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
Provas
Em relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.
Provas
A Guarda Civil Municipal será chefiada por um Comandante que
Provas
Considerando os atributos indispensáveis ao exercício do cargo de Guarda Municipal, é correto afirmar que a “capacidade de proceder dentro dos padrões exigidos pela moral” denomina-se
Provas
O servidor da guarda municipal que faltar ao serviço por mais de trinta dias consecutivos, sem motivo justificável, estará sujeito à pena de
Provas
Segundo o Regimento Disciplinar, aprovado pelo Decreto nº 850/2006, a Guarda Civil do Município de Sobral obedecerá aos seguintes princípios:
Provas
A elaboração do plano de trabalho da Guarda Civil do Município de Sobral compete ao
Provas
O Estatuto Geral das Guardas Municipais diz que
Provas
Sobre a guarda e a vigilância de bens públicos que asseguram a preservação e a conservação do patrimônio, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e _____________ e de outras formas de acautelamento e preservação. O Estado ____________ as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Provas
Caderno Container