A NR-33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados, da Portaria MTE nº 1.690/2022, tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com esses espaços. Sobre o tópico Permissão de Entrada e Trabalho (PET) da NR-33, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Compete ao responsável técnico adaptar o modelo da PET de modo a contemplar as peculiaridades dos espaços confinados da organização.

( ) Compete ao vigia emitir a PET antes do início das atividades.

( ) Toda e qualquer entrada e trabalho em espaço confinado deve ser precedida da emissão da PET.

( ) A validade da PET deve ser limitada a uma jornada de trabalho.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 dias. A concessão de prazos superiores a ____ dias fica condicionada à prévia negociação entre o notificado e o sindicato representante da categoria dos empregados, com a presença da autoridade regional competente.

De acordo com o disposto na NR-28 – Fiscalização e Penalidades, da Portaria MTb nº 3.214/1978 e suas alterações, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Na elaboração de projeto de instalação com tubulações de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e de óleo diesel, foi observada a obrigatoriedade de cumprimento da NR-26 – Sinalização e Identificação de Segurança, da Portaria MTP nº 2.770/2022. Essa Norma refere que “as cores utilizadas para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos devem atender ao disposto nas normas técnicas oficiais”. No contexto das normas técnicas oficiais, tem-se a ABNT NBR 6493:2019 – Emprego de cores para identificação de tubulações industriais. Essa Norma define que as tubulações de GLP e óleo diesel devem ser identificadas, respectivamente, com as seguintes cores:

O texto da NR-23 – Proteção contra Incêndios, da Portaria MTP nº 2.769/2022, diz que “toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais”. Nesse contexto, das normas técnicas oficiais, a ABNT NBR 14276:2020 – Brigada de Incêndio e Emergência – Requisitos e Procedimentos aborda certos termos e definições. Analise as assertivas abaixo sobre o tema:

I. Um exercício simulado de mesa é a simulação realizada em sala, com cenários apresentados por projeção em tela e/ou maquete, com divisão de grupos de trabalho de acordo com suas atribuições para o gerenciamento e controle da emergência.

II. Um líder de abandono de área é o integrante da brigada responsável pelo aviso e orientação das pessoas de um ou mais setores ou áreas para a saída e direcionamento a um determinado ponto de encontro e posterior contagem.

III. Uma rota de fuga é a saída acessível e devidamente sinalizada para um local seguro.

Quais estão corretas?

No documento “Perguntas e Respostas sobre a NR-20” sobre segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (2018), o item 20.11 refere que a capacitação exigida para o motorista de caminhão-tanque que conduz o veículo do posto de serviço para a base de carregamento ou da base para o posto é a realização do seguinte curso:

Segundo a NR-18, “é obrigatória a utilização do dispositivo Diferencial Residual (DR), como medida de segurança adicional nas instalações elétricas, nas situações previstas nas normas técnicas nacionais vigentes”. Qual alternativa apresenta um dispositivo Diferencial Residual (DR)?

Uma empresa contratante elaborou uma Auditoria de Segurança no Trabalho na área de vivência da empresa contratada para obra de construção civil com o objetivo de verificar o atendimento da NR-18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, da Portaria SEPRT nº 3.733/2020. São condições observadas em concordância com a Norma:

I. Deslocamento do trabalhador com distância de 100 m de seu posto de trabalho até a instalação sanitária mais próxima.

II. Instalação sanitária constituída de lavatório, bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, e mictório, na proporção de um conjunto para cada grupo de 40 trabalhadores.

III. Fornecimento de água potável, com deslocamento do trabalhador do posto de trabalho ao bebedouro em distância de 200 m no plano horizontal e 50 m no plano vertical.

Quais estão corretas?

Segundo a NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento, da Portaria MTb nº 1.846/2022, qual é o atestado de conclusão que serve de pré-requisito mínimo para participação como aluno no treinamento de segurança na operação de caldeiras?

A NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, da Portaria SEPRT nº 916/2019, NÃO se aplica aos(às)

A NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, da Portaria MTE nº 598/2004, no Anexo II, define distâncias no ar que delimitam radialmente certas zonas. Sobre o tema, analise a Figura 1 abaixo:

Figura 1

Assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, a Zona 1 e Zona 2 da figura acima.