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Coloque (V) para as assertivas verdadeiras e (F) para as assertivas falsas, de acordo Lei Federal nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS). Em seguida, assinale a sequência correta:
( ) Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
( ) O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, entre outras, constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência.
( ) O benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, exceto na condição de microempreendedor individual.
A sequência correta é:
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De acordo com a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS vigente, a capacidade de referenciamento de um CRAS está relacionada:
I. ao número de famílias do território.
II. à estrutura física da unidade.
III. à quantidade de profissionais que atuam na unidade, conforme referência da NOB RH.
Assinale a alternativa correta:
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Compreender a desigualdade inerente e produzida pelo capitalismo:
I – Alerta-nos para os equívocos das responsabilizações individuais ante a situação de pobreza e o não sucesso.
II – Deve instigar-nos a compreender as limitações de todas as ações dentro da ordem, exceto aquelas que de fato impactam positivamente na vida da classe trabalhadora.
Em relação às assertivas acima:
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O sistema normativo abrange diferentes formas de violência, definidas no artigo 7º, e medidas protetivas de urgência previstas no artigo 22, aplicáveis conforme a gravidade, o risco e a vulnerabilidade identificados.
Considerando as categorias legais e os instrumentos de proteção, relacione os itens da Coluna 1 às descrições da Coluna 2.
Coluna 1 Tipos ou Medidas
1. Violência psicológica 2. Violência patrimonial 3. Afastamento do lar 4. Proibição de aproximação
Coluna 2 Descrições
( ) Restrição, subtração ou destruição de bens, documentos, instrumentos de trabalho ou recursos econômicos da mulher.
( ) Impedir contato físico, aproximação ou comunicação direta ou indireta entre o agressor e a ofendida.
( ) Medida protetiva que determina a retirada imediata do agressor da residência, como forma de cessar risco iminente à integridade da mulher.
( ) Ações que causem dano emocional, controle de comportamentos, isolamento, intimidação ou qualquer forma de manipulação psicológica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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Conforme esse marco legal, a violência doméstica e familiar pode assumir naturezas diversas, como:
A violência psicológica, que envolve condutas de intimidação e controle;
A violência ___________ , caracterizada pela restrição de bens, valores ou documentos; e
A violência ___________ , que pode incluir imposição de condutas sexuais não desejadas.
Entre as medidas protetivas de urgência previstas no Estatuto, destaca-se _______________ do agressor do lar, cuja determinação judicial busca preservar a integridade física e emocional da vítima.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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