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Respondida
O poder estrutural do capital não se refere apenas ao poder de influência e de pressão dos agentes capitalistas que exercem, de fato, papel crucial no processo político, mas também se está falando da capacidade de autovalorização ascendente do capital como relação que a tudo subjuga, de forma naturalizada. Assim, uma das convicções liberais que legitimam e fortalecem o poder estrutural do capital diz respeito
Respondida
Existe uma relação direta entre a participação popular que busca incidir nos rumos do Estado e interferir nas correlações de forças que o atravessam e as resistências e insurgências que qualificam e potencializam
Respondida
A construção da esfera pública no Brasil, especialmente nas políticas sociais, é impactada por diversos fatores, dentre eles, a
Respondida
De acordo com a Lei n° 11.340/2006, constatada a
prática de violência doméstica e familiar contra a
mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao
agressor, algumas medidas protetivas de
urgência. Assinale a alternativa que NÃO
corresponde a uma dessas medidas.
Respondida
Ana Paula, servidora pública de órgão estadual,
procurou o Ministério Público para denunciar
situação de violência doméstica cometida pelo
companheiro. Ela relatou que sente medo de
novas violências e que se sentiria mais segura
indo para casa de familiares que moram em outro
município, mas no mesmo Estado, porém não
sabe quais são os seus direitos frente à
transferência ou ausência de local de trabalho.
Com base na Lei n° 11.340/2006, o técnico que
atendeu Ana Paula explicou corretamente que o
juiz assegurará à mulher em situação de violência
doméstica
Respondida
Sérgio, 32 anos estava recebendo o Benefício de
Prestação Continuada desde os 15 anos devido a
deficiência de natureza física. Porém, no último
mês, ele teve seu benefício suspenso porque
começou a trabalhar. Sabendo que sua
remuneração é de um salário mínimo, que ele se
enquadra como segurado obrigatório do Regime
Geral de Previdência Social, está com a inscrição
atualizada no CadÚnico e atende aos critérios de
manutenção do benefício de prestação
continuada, incluindo os critérios relativos à
renda familiar mensal per capita exigida para o
acesso ao benefício, Sérgio pode solicitar o
Respondida
O controle social é um dos eixos estruturantes do
Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Com
base na Política Nacional de Assistência Social,
em relação ao controle social, assinale a
alternativa correta.
Respondida
Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS), as proteções sociais básica e especial
serão ofertadas pela rede socioassistencial, de
forma integrada, diretamente pelos entes públicos
e/ou pelas entidades e organizações de
assistência social vinculadas ao Sistema Único da
Assistência Social (SUAS). O funcionamento
dessas entidades e organizações depende
Respondida
De acordo com a Lei n° 8080/1990, as ações e
serviços de saúde, executados pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou
mediante participação complementar da iniciativa
privada, serão organizados de forma
Respondida
Atualmente, as concepções de família em
evidência no campo da proteção social estão
situadas no arco do estrutural funcionalismo e da
teoria social crítica. A concepção de família,
construída no marco da teoria social crítica,
assenta-se no entendimento de que
