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De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, o que é considerado "vulnerabilidade social"?
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A gestão social das políticas públicas envolve:
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O Projeto Ético-Político do Serviço Social visa:
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Em relação à Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar que:
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- Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica
Qual das alternativas abaixo define corretamente a Norma Operacional Básica do Sistema Único de
Assistência Social (NOB/SUAS)?
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Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são lugares onde são oferecidos serviços de saúde abertos
para a comunidade. Uma equipe diversificada trabalha em conjunto para atender às necessidades de
saúde mental das pessoas, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados as necessidades
decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Esses serviços estão disponíveis na região e são
especialmente focados em ajudar em situações difíceis ou no processo de reabilitação psicossocial.
Dentre as modalidades de CAPS podemos citar, exceto:
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- Proteção SocialFamíliaBolsa Família
É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda
em programas federais, sendo usado para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, do Péde-Meia, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Auxílio Gás, do Programa Minha Casa Minha Vida,
entre outros. Além disso, ele também serve como critério para a seleção de beneficiários de programas
oferecidos pelos governos estaduais e municipais.
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- Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Setoriais e Transversais
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Dentre os eixos estruturantes da gestão do SUAS, que é indicativo da centralidade da família,
destacam-se:
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Seguindo as melhores referências internacionais, as avaliações de políticas públicas devem ser
executadas em caráter permanente e integradas ao ciclo de políticas públicas, que envolve também o
planejamento, a execução e o controle orçamentário e financeiro. Só com a efetiva utilização dos
resultados das avaliações na adoção de medidas de melhoria na execução das políticas públicas e no
processo orçamentário e financeiro, que os princípios de eficiência, efetividade e eficácia serão
aplicados. Assinale a alternativa que destaca as diretrizes da governança pública relacionadas ao
processo de monitoramento e avaliação de políticas públicas:
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A formulação, alteração ou implementação dos tipos de políticas sociais em um país, dependem muito
das características do sistema político daquele país. Como as políticas sociais são, em sentido mais
restrito, formas de intervenção do Estado na sociedade civil, a configuração política daquele país,
interfere na maneira de concebê-las e implantá-las. Esping-Andersen (1996 apud BRAIDE, 2014) criou
uma conhecida e utilizada tipologia de regimes de bem-estar, cada qual correspondendo a um modelo de
política pública social adotada, característico do sistema político do país. Vejamos:
I. regime liberal, cujos atributos são: o mercado como lócus de uma solidariedade de base individual; a predominância do mercado na provisão social, da qual participam com menos peso a família e o Estado. Neste regime se enquadrariam países como os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia, a Irlanda e o Reino Unido;
II. regime conservador-corporativo: fundado em uma solidariedade de base familiar, caracteriza-se por uma provisão social na qual a família desempenha papel central em relação ao caráter marginal do mercado e à ação subsidiária do Estado, tendo ainda por referência o status, o mérito e a sanção de autores coletivos e corporativos diferenciados. Neste regime estão a Alemanha, Itália, França e outros da Europa continental;
III. regime social-democrata: fundado na solidariedade de base universal, sendo o Estado o seu lócus principal, caracterizado por uma composição da provisão social em que o Estado desempenha papel em relação às posições marginais da família e do mercado. Integram esse grupo os países nórdicos, Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia.
É verdadeiro o que se afirma em:
I. regime liberal, cujos atributos são: o mercado como lócus de uma solidariedade de base individual; a predominância do mercado na provisão social, da qual participam com menos peso a família e o Estado. Neste regime se enquadrariam países como os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia, a Irlanda e o Reino Unido;
II. regime conservador-corporativo: fundado em uma solidariedade de base familiar, caracteriza-se por uma provisão social na qual a família desempenha papel central em relação ao caráter marginal do mercado e à ação subsidiária do Estado, tendo ainda por referência o status, o mérito e a sanção de autores coletivos e corporativos diferenciados. Neste regime estão a Alemanha, Itália, França e outros da Europa continental;
III. regime social-democrata: fundado na solidariedade de base universal, sendo o Estado o seu lócus principal, caracterizado por uma composição da provisão social em que o Estado desempenha papel em relação às posições marginais da família e do mercado. Integram esse grupo os países nórdicos, Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia.
É verdadeiro o que se afirma em:
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