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A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) foi aprovada pela Resolução nº 145 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Assinale a alternativa que indica corretamente o ano de sua aprovação.
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O Agente Comunitário de Saúde identifica uma família em situação de risco social.
Qual deve ser sua conduta imediata?
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Com isso, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Emissão de 2ª via de documentações civis básicas pode ser considerada, em alguns municípios, um benefício eventual de vulnerabilidade temporária.
II. De acordo com a classificação, o auxílio em virtude de morte é considerado um benefício eventual de vulnerabilidade temporária.
III. Caracteriza como benefício eventual a concessão de itens gratuitos de saúde.
IV. O benefício eventual pode ser concedido por membros da rede de proteção.
V. É de responsabilidade dos Conselhos de Assistência Social a criterização de concessão dos benefícios eventuais.
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Diante do exposto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, buscando a desconstrução de mitos e preconceitos.
( ) Realização de buscas ativas para institucionalização de pessoas idosas e pessoas com deficiência.
( ) Colaborar com redes inclusivas no território.
( ) Pode ser realizado pelos profissionais da rede pública de saúde.
( ) Prevenir agravos que possam desencadear o rompimento de vínculos familiares e sociais.
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O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária traz, em sua fundamentação teórica, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade ou opressão, mencionando que é dever da família, da sociedade e do Estado colocá-los a salvo de tais condições. No entanto, o texto aponta que há momentos em que as violações podem ocorrer dentro do próprio ambiente familiar, quase de forma inerente. Dessa forma, ressalta-se a relevância de tratar da corresponsabilidade do Estado, da família e da sociedade diante dos direitos de crianças e adolescentes. Esse aspecto do Plano destaca a importância de refletir sobre como a violação de direitos desse público está vinculada à própria situação de vulnerabilidade da família, bem como ao acesso desta aos direitos de cidadania e à inclusão social. Conclui-se que o apoio familiar, muitas vezes, pode ser a solução para o resgate dos direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares. A reflexão finaliza afirmando que cabe à sociedade, aos demais membros da família, à comunidade e ao próprio Estado reconhecer a ameaça ou violação dos direitos e intervir para assegurar ou restaurar os direitos ameaçados ou violados. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta sobre as condições que devem ser satisfeitas mencionadas pelo texto.
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