444914 Ano: 2013
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

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Defensor Público
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Filosofia do DireitoPerspectivas Filosóficas de Justiça

Na obra O que é justiça?, ao discorrer sobre a justiça como um problema de justificação do comportamento humano, Hans Kelsen afirma: “(...) não é de admirar que as inúmeras teorias de justiça apresentadas desde tempos imemoriais até os dias de hoje se deixem reduzir facilmente a dois tipos básicos”. Estes dois tipos básicos são denominados pelo autor:

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444913 Ano: 2013
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

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Defensor Público
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Hermenêutica Jurídica

Segundo Norberto Bobbio, na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, em cada grau normativo dos ordenamentos estatais modernos encontra-se “normas destinadas a regular a produção de outras normas” e “normas dirigidas diretamente a regular a conduta das pessoas”. O autor denomina estas normas, respectivamente,

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444912 Ano: 2013
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

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Defensor Público
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Filosofia do Direito

Considere as seguintes afirmações sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen:

I. A Teoria Pura do Direito trata o Direito como um sis- tema de normas válidas criadas por atos de seres humanos.

II. A Teoria Pura do Direito, assumindo o sincretismo metodológico, pretende ser a única ciência do Direito possível ou legítima.

III. A Teoria Pura do Direito limita-se a uma análise estrutural do Direito positivo.

Está correto APENAS o que se afirma em:

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444911 Ano: 2013
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

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Defensor Público
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Filosofia do Direito

Na obra O que é justiça?, Hans Kelsen explicita que sua Teoria Pura do Direito formula a regra de Direito (usando o termo em sentido descritivo) como um juízo .

A

hipotético em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.

B

categórico em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.

C

hipotético em que a sanção surge como condição essencial e o delito como a consequência.

D

hipotético em que a moral surge como condição essencial e a sanção como a consequência.

E

categórico em que a sanção surge como condição essencial e o delito como a consequência.

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444910 Ano: 2013
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

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Defensor Público
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Hermenêutica Jurídica

Ao discorrer sobre o conceito de norma, no livro A ciência do direito, Tércio Sampaio Ferraz Júnior aborda a chamada “Teoria Imperativista da norma”, que possui Rudolf von Jhering como um de seus principais representantes. As análises do autor sobre esta Teoria explicitam que o seu centro nuclear é a noção de

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444909 Ano: 2013
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

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Defensor Público
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Filosofia do Direito

Ao analisar o tema da pluralidade dos ordenamentos, na obra Teoria da norma jurídica, Norberto Bobbio enfatiza que a teoria institucionalista

A

reafirma que o Estado e as suas instituições detém exclusividade na produção do direito.

B

sustenta que o Estado é a única instituição que estabelece o direito.

C

rompe com a teoria estatalista, pois rejeita a redução do direito a uma forma estatal de expressão.

D

confunde-se com a teoria estatalista, pois enxerga no Estado a única instituição que cria o direito

E

considera o Estado moderno como a instituição que detém o monopólio da produção jurídica.

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337157 Ano: 2013
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-CE

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Soldado
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Filosofia do DireitoDireito, Moral e Justiça

Sobre as significações do Direito, julgue o item que segue.

O Direito Positivo resulta de um ato de vontade heterônomo do Estado (lei), da sociedade (costumes), ou da comunidade internacional (tratado e convenção).

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323063 Ano: 2013
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: MPE-MG
Orgão: MPE-MG

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Promotor de Justiça
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Hermenêutica Jurídica

Sobre as cláusulas gerais tão comuns nos microssistemas, é INCORRETO dizer:

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3097019 Ano: 2012
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG

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Técnico Empresarial - Suporte Jurídico e Regulatório
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Filosofia do DireitoDireito, Moral e Justiça

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as fontes do Direito.

A

O indivíduo, a coletividade, o poder público e os atos das Organizações Internacionais de Direito Público.

B

A Constituição, as leis, os usos, os costumes, a doutrina, a jurisprudência, os atos do Poder Executivo e as cláusulas constantes dos contratos, convenções e acordos coletivos.

C

As leis, os usos, os costumes, a doutrina, a jurisprudência, a hierarquia e os atos administrativos do Poder Judiciário.

D

O ato jurídico perfeito, o direito adquirido, a coisa julgada e as resoluções do Poder Legislativo.

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3096306 Ano: 2012
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Filosofia do DireitoDireito, Moral e Justiça

O Direito Civil, o Direito Comercial e o Direito do Trabalho são ramos do Direito , porque regulamentam as atividades normais dos cidadãos em relação a outros particulares.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do enunciado acima.