A Instrução Normativa n°47, de 18/06/2004, aplica-se ao controle sanitário em estabelecimentos de criação de suídeos que desenvolvam atividades relacionadas com a produção, reprodução, comercialização, distribuição e material de multiplicação de origem suídea, bem como visa a impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas existentes no país. Para efeito deste regulamento, entende-se por sacrifício sanitário:

Segundo a Instrução Normativa n° 50, de 24/09/2013, é uma doença erradicada ou nunca registrada no país, que requer notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial:

É uma doença de notificação compulsória e imediata, neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina produzida por uma bactéria:

A Instrução Normativa SDA n° 19, de 15/02/2002, aprova as normas a serem cumpridas para a certificação de granjas de reprodutores suídeos. Toda granja de suídeos certificada deverá ser livre de:

A aptidão reprodutiva de um touro não se restringe apenas aos exames andrológicos, mas também pelo reconhecimento do seu potencial zootécnico. O exame individual tem por objetivo identificar patologias ou alterações que possam interferir na condição sanitária do animal. São exemplos de alterações genéticas:

Os procedimentos para adequação de registro de produtos de uso veterinário frente à alteração de Limite Máximo de Resíduos - LMR são estabelecidos pela Portaria n° 200, de 22/01/2021. Conforme essa Portaria, para os casos em que não haja LMR estabelecido pelas referências citadas, o Ministério da Agricultura adotará o LMR de:

A Instrução Normativa nº 9, de 16/06/2021, aprova o modelo impresso e eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. De acordo com o Artigo 7° da Instrução Normativa, o trânsito de cães e gatos:

Em relação à Biossegurança, o álcool 70% é muito utilizado na higienização das mãos e de superfícies. A eficácia dessa substância se dá pela:

A Portaria n° 72, de 02/06/2017, estabelece os critérios de processos de registro e alteração de registro de produtos de uso veterinário. Segundo esse documento, Inovação Radical resulta em:

A Seção III do Capítulo II: Dos Sistemas Produtivos e das Práticas de Manejo Orgânico da Portaria MAPA nº 52, de 15/03/2021, descreve o manejo dos animais, que ressalta como permissivo: