Em uma escola municipal de Bauru, a Associação de Pais e Mestres (APM) apresentou ao diretor de escola o plano de aplicação dos recursos financeiros recebidos no início do ano letivo. Alguns professores e pais discordaram da proposta, alegando que os recursos deveriam priorizar ações pedagógicas previstas no Projeto PolíticoPedagógico (PPP). Diante do impasse, o assunto foi encaminhado ao Conselho de Escola para análise e decisão.
Considerando a função deliberativa do Conselho de Escola, prevista na Deliberação CME n º 1, de 21 de novembro de 2013 que dispõe sobre a implantação de Conselhos Escolares nas unidades de ensino do Sistema Municipal de Ensino, a atitude CORRETA a ser tomada é:

De acordo com o Art. 2º, da Resolução CNE nº 1/2004, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais têm como principal meta:

Durante o acompanhamento psicológico em uma escola municipal, o Coordenador é acionado após uma estudante transexual relatar sofrimento emocional decorrente do fato de alguns professores e funcionários se recusarem a utilizar o prenome pelo qual ela se identifica, insistindo no uso do nome constante em seu registro civil. A situação tem impactado negativamente sua autoestima, frequência escolar e vínculos sociais.
À luz do Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010, a orientação adequada do Coordenador à equipe gestora é:

Em uma escola municipal de Ensino Fundamental, a equipe pedagógica identifica que um estudante vem sendo constantemente ridicularizado por colegas, sofrendo xingamentos, isolamento social e humilhações reiteradas, o que tem provocado queda no rendimento escolar e sinais de sofrimento emocional.
À luz da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), essa situação caracteriza-se como:

Observe a charge a seguir que apresenta pessoas com diferentes características e necessidades (pessoa com deficiência, idoso, gestante, criança) utilizando um espaço acessível, acompanhada da frase “Acessibilidade: um direito de todos!”. A imagem evidencia que a acessibilidade beneficia toda a coletividade e não apenas um grupo específico.

Com base nos princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, analise as afirmativas a seguir:
I. A acessibilidade deve ser compreendida como condição necessária para a participação, a autonomia e o exercício de direitos de todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência.
II. As barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais e pedagógicas devem ser identificadas e eliminadas para garantir a inclusão educacional.
III. A acessibilidade na escola restringe-se à adequação física dos espaços para estudantes com deficiência.
IV. A promoção da acessibilidade contribui para a construção de ambientes educacionais inclusivos, beneficiando toda a comunidade escolar. V. A Educação Especial Inclusiva pressupõe a articulação entre ensino comum, acessibilidade e apoio às necessidades específicas dos estudantes.
Assinale a alternativa CORRETA:

Em uma escola pública municipal, a equipe pedagógica identificou dificuldades de integração de estudantes migrantes recém-matriculados, incluindo episódios de isolamento social, preconceito e barreiras linguísticas. Diante dessa realidade, a gestão escolar decidiu reorganizar suas práticas institucionais para garantir o acolhimento adequado desses estudantes.
Considerando o Art. 6º, da Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020, que trata dos procedimentos de acolhimento de estudantes migrantes, assinale a alternativa que expressa uma prática coerente com as diretrizes legais:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir:

I. O direito à educação assegura à criança e ao adolescente o respeito por parte de seus educadores e o direito de contestar critérios avaliativos, com possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores.

II. É dever da instituição de ensino desenvolver ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas no ambiente escolar.

III. O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência deve ser garantido, assegurando-se, sempre que possível, vaga no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo da educação básica.

IV. Compete exclusivamente ao Conselho Tutelar zelar pela frequência escolar, não cabendo responsabilidade ao poder público ou à escola.

V. O poder público deve estimular pesquisas, experiências e propostas pedagógicas voltadas à inclusão de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

Assinale a alternativa CORRETA:

Libâneo, Oliveira e Toschi (2012) afirmam que, embora não seja possível estabelecer regras organizacionais de validade geral para todas as escolas, pesquisas internacionais indicam que o modo de funcionamento da escola interfere significativamente nos resultados de aprendizagem dos alunos. Para os autores, determinadas características organizacionais, consideradas à luz dos contextos e das situações escolares específicas, contribuem para a qualidade do trabalho pedagógico.
Com base nesse excerto, é CORRETO afirmar que a melhoria do desempenho escolar dos alunos está associada, entre outros fatores:

O Currículo Municipal, ao abordar o eixo “Sexualidade e Questões de Gênero”, afirma que a escola é o espaço destinado à transmissão de conhecimentos científicos, artísticos e filosóficos, por meio de atividades planejadas e embasadas por princípios pedagógicos, e destaca que os preconceitos e as violências presentes na sociedade também atravessam as relações escolares, impactando a construção das subjetividades das crianças.
À luz dessa perspectiva socio-cultural e considerando o papel formativo da escola, é CORRETO afirmar que o trabalho pedagógico com sexualidade, gênero e diferenças deve:

Na perspectiva histórico-cultural, a formação docente deve articular teoria e prática de modo indissociável e reconhecer a unidade entre afeto e cognição, compreendendo que a aprendizagem e a transformação do trabalho docente envolvem tanto a elaboração conceitual quanto os sentidos pessoais construídos nas relações sociais e nas condições concretas de trabalho.
Considerando esse excerto que está pautado em Santos e Asbahr (2021) e a atuação da coordenação pedagógica na organização do trabalho coletivo na escola, é CORRETO afirmar que: