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Conforme o Decreto nº 1.651/1995, observadas a Constituição Federal, as Constituições dos Estados-Membros e as Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, compete ao SNA verificar, por intermédio dos órgãos que o integram, no plano estadual:
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A partir da definição do sistema de Chiavenato e da Lei nº 8.689/1993, assinale a alternativa que apresenta a melhor definição do conceito de SNA do SUS.
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Na análise de conta hospitalar, o auditor detectou que um paciente com angina estável ingressou no hospital pela emergência e realizou angioplastia. A internação foi caracterizada como de caráter eletivo, mas emitiu-se AIH de urgência. Nesse caso, qual é a conduta adequada?
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Paciente de 38 anos teve internação hospitalar por cinco dias. Foi realizado tratamento cirúrgico (laparotomia) que evidenciou apendicite supurada, implicando retirada do apêndice cecal que estava aderido ao intestino grosso. Quais devem ser os procedimentos cobrados na conta hospitalar?
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Paciente foi internado com procedimento 03.03.14.015-1 – Tratamento de Pneumonias ou Influenza (Gripe). Durante a internação, houve piora do quadro, implicando internação em UTI e tratamento de choque séptico. Considerando que o procedimento 03.03.01.003-7 – Tratamento de Outras Doenças Bacterianas tem valor maior, qual é a conduta correta?
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Assinale a alternativa que apresenta uma situação que NÃO permite a emissão de nova AIH durante a mesma internação.
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Em relação aos indicadores para avaliação da produção hospitalar e ambulatorial sobre a habilitação em Oncologia, assinale a alternativa correta.
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Na conta de um paciente que fez ressecção de tumor com retalho de pele e subcutâneo, consta a seguinte codificação, conforme a Tabela SUS: 04.16.08.008-1 – Reconstrucão com Retalho Miocutâneo (Qualquer Parte) em Oncologia. Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Instrução Normativa MP/CGU nº 01/2016, são princípios da gestão de riscos de um órgão ou entidade, EXCETO:
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Assinale a alternativa correta sobre a gestão de riscos relacionados à auditoria, conforme o “Manual de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas da União” (2020).
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