Questão 3986775

3986775 Ano: 2025
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC

Provas:

Anos2025
BrasilPolítica Brasileira

Em 2025, o debate sobre a tributação de lucros e dividendos voltou ao centro da política fiscal brasileira, com propostas que preveem alíquota de 10% incidindo sobre esses rendimentos. Considerando o contexto econômico e os efeitos dessa medida, assinale a alternativa CORRETA:

A cobrança sobre lucros distribuídos diminui o poder arrecadatório da União, pois desestimula investimentos externos e reduz automaticamente a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física.

A adoção de uma alíquota fixa de 10% sobre lucros e dividendos pode reduzir a regressividade do sistema tributário, ampliando a participação relativa da tributação sobre renda e aliviando a carga sobre o consumo.

A taxação de 10% sobre lucros e dividendos afeta igualmente todos os sócios e acionistas, uma vez que a legislação brasileira não prevê qualquer tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.

A tributação de lucros e dividendos tende a elevar diretamente o custo de produção das empresas, pois incide sobre o faturamento bruto antes da dedução de despesas operacionais.