ampliação do atendimento escolar

promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada

superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação

estabelecimento de estratégia de aplicação de recursos públicos em educação como proporção da Renda Per Capita, assegurando a expansão e o padrão de qualidade