No contexto da reparação das violações históricas aos direitos
humanos, decorrentes de rupturas com a democracia e de
perseguições sistemáticas a minorias étnicas e culturais, têm sido
recorrentes as práticas de justiça restaurativa, que buscam
sedimentar a verdade histórica e têm impactos diretos no
ambiente sociopolítico. Além disso, ainda que não seja possível o
restabelecimento da situação anterior, são definidas estimativas
pecuniárias quando identificada a afronta a bens que não
possuem propriamente um preço, mas um valor.
Considerando os balizamentos estabelecidos para essa modalidade de justiça, é correto afirmar que ela:
Considerando os balizamentos estabelecidos para essa modalidade de justiça, é correto afirmar que ela:
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