O ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

Será resgatada a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.

A referida lei prevê a inclusão do ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ no calendário escolar, no dia 20 de novembro.

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, passa a ser recomendável o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.