São consideradas modalidades de educação profissional e tecnológica os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; de educação profissional técnica de nível médio; e de formação de professores em nível médio na modalidade normal.

Os valores e os critérios para concessão e manutenção das bolsas serão fixados pelo Ministério da Educação.

As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do Pronatec não caracterizam vínculo empregatício e os valores recebidos a título de bolsa não se incorporam, para qualquer efeito, ao vencimento, salário, remuneração ou proventos recebidos.

O financiamento da educação profissional e tecnológica poderá ser contratado pelo estudante, em caráter individual, ou por empresa, para custeio da formação profissional e tecnológica de trabalhadores.