Entende-se por educação especial para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Entende-se por educação especial para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Entende-se por educação especial para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente nas redes públicas e privadas de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Entende-se por educação especial para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida obrigatoriamente nas redes públicas e privadas de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.