Partindo do princípio da gestão democrática da educação, deve ser elaborado de forma coletiva e crítica.

Deve atender à problemática educacional em nível nacional, regional e comunitário escolar.

Deve atender à problemática educacional em nível nacional e, no processo de sua execução, negligenciar as particularidades regionais, locais, de classe, gênero, etnia e religiosas.

Deve agir diretamente sobre a pessoa, a fim de atender as suas urgências e atingir as grandes metas educacionais.