O trabalho pioneiro dos cientistas brasileiros do Pró-cardíaco e da UFRJ, que conseguiram regenerar músculo cardíaco com o uso de células-tronco, não é apenas motivo de orgulho patriótico. É também demonstração de que essa forma revolucionária de terapia passou definitivamente da teoria à prática. O que parecia vaga promessa é hoje realidade concreta, exigindo todo o apoio do poder público, a começar pela aprovação rápida de uma legislação que proporcione condições adequadas de trabalho aos cientistas brasileiros.

O mundo/Ciência e vida. In: O Globo, 25/9/2004, p. 38 (com adaptações).

Com relação ao assunto abordado no texto acima e à Lei n.º 8.974/1995, julgue o item que se segue.

As atividades e projetos, inclusive os de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e de produção industrial que envolvam OGM no território brasileiro, ficam restritos ao âmbito de entidades de direito público ou privado, que serão tidas como responsáveis pela obediência aos preceitos da referida lei e de sua regulamentação, bem como pelos eventuais efeitos ou consequências advindos de seu descumprimento.