Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no Art. 38 da Lei.

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.