Questão 4041921

4041921 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Novo Horizonte-SP

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Agente Administrativo
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Agente de Manutenção e Conservação
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Assistente Administrativo
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Fiscal de Tributos e Obras
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Fiscal de Vigilância Sanitária e Defesa Civil
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Técnico de Enfermagem
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Rio Grande do Norte - RNNatal-RN

No regime jurídico municipal, a remoção e a redistribuição possuem conceitos e requisitos próprios. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

A remoção consiste no deslocamento do cargo de provimento efetivo para autarquias ou fundações do mesmo poder, sempre no interesse da Administração.

A redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro de pessoal, inclusive durante o estágio probatório.

A remoção por permuta pode ocorrer mediante pedido conjunto dos servidores interessados, desde que observados turno, carga horária e compatibilidade da área de atuação.

A redistribuição depende exclusivamente de solicitação do servidor interessado, ainda que não haja equivalência de vencimentos ou afinidade de atribuições.

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