A mãe de uma criança portadora de transtorno global de desenvolvimento, ao procurar uma escola para matricular o filho, foi informada de que a escola era exclusiva de ensino regular e não poderia aceitar a matrícula da criança, uma vez que esta precisava de um Atendimento Educacional Especializado.

A atitude da escola, frente ao que estabelece a Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009, foi