entendimento aos princípios internacionais estabelecidos pela OIT - Organização Internacional do Trabalho e pela Declaração de Salamanca

o estímulo a práticas pedagógicas adequadas ao desenvolvimento das potencialidades do aluno

restrição do atendimento referente à Educação Especial apenas no Ensino fundamental diurno

superação de um enfoque intersetorial de políticas públicas integradas ao pacto federativo