Questão 2520511

2520511 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino é um dos princípios que regem o ensino brasileiro, segundo a Lei Nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Considerando esse princípio, é correto afirmar que

ele também é assegurado na Constituição Brasileira promulgada em 1988.

sem o ensino livre para a iniciativa privada, o Brasil seria mais centralizado, menos federativo, menos democrático.

através dele as instituições de ensino, no estado democrático de direito, superam a contradição capitalista entre o público e o privado.

a participação das escolas privadas não interfere para que o orçamento público aplique menos recursos no setor educacional.

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