Uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) foi projetada para atender uma
indústria de alimentos que gera efluentes com alta carga orgânica. Durante uma vistoria técnica
realizada pelo fiscal ambiental, foi constatado que o sistema de tratamento apresentava ineficiência
no tanque de aeração do sistema de lodos ativados, resultando no lançamento de efluentes com
Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) acima do limite permitido pela licença ambiental. A ETE é
composta pelas seguintes operações unitárias: gradeamento, decantação primária, tanque de aeração
(sistema de lodos ativados) e decantação secundária. Além disso, verificou-se que o problema
identificado não representava risco iminente ao corpo receptor ou à saúde pública, mas constituía um
descumprimento dos parâmetros de qualidade do efluente exigidos. Com base na legislação ambiental
e na análise das operações unitárias do sistema, qual das alternativas apresenta a medida técnica e
legalmente correta a ser adotada pelo fiscal?