Conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Estão CORRETOS: