Magna Concursos
251990 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS

De acordo com a Constituição Federal, analise as sentenças relativas à Educação:

I – Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal, é um dos princípios que norteia como o ensino será ministrado.

II - Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental, médio e na educação infantil.

III - A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.

IV - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

V - Dentre outras garantias expressas no artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.

Assinale a alternativa correta:

 

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