A BNCC define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar.

A BNCC é um documento de caráter normativo.

Entre as competências gerais que fundamenta-se a BNCC, está a de criar projetos de pesquisa voltados para a identificação das habilidades e aptidões pessoais.

A referida resolução orienta a implementação da BNCC pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares.

A BNCC aplica-se à Educação Básica.