Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.

Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.