Ao manifestar-se sobre a inclusão obrigatória no currículo oficial da Rede de Ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira, o Conselho Nacional de Educação procura oferecer, na área da educação, uma resposta à demanda da população afrodescendente, no sentido de estabelecer ações de política

I. afirmativa, isto é, de reparações e de reconhecimento e valorização de sua história, cultura e identidade;

II. curricular, fundada em dimensões históricas, sociais, antropológicas, oriundas da realidade brasileira;

III. de combate ao racismo e das discriminações que, no Brasil, atingem particularmente os pobres;

IV. de divulgação e produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial – descendentes de africanos, povos indígenas, de europeus, asiáticos, para interagirem na construção de uma nação democrática.

Está de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana o contido, apenas, em