O edital do concurso vai se construindo ao longo do processo de acordo com o perfil dos candidatos.

O Concurso Público terá validade de até 02 (dois) anos, prorrogáveis uma vez, por igual período.

A idade mínima para acesso a cargos públicos, em Pinhais, é de 16 anos.

O processo de seleção dos candidatos deve ocorrer única e exclusivamente em duas etapas: uma prática e uma teórica.

O número de vagas e cargos disponíveis não necessariamente deve estar presente no edital de abertura do concurso.