Questão 3826510

3826510 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ

Provas:

LDB: Lei de Diretrizes e Bases

O art. 61 da LDBEN nº 9.394/1996, que trata da Educação Especial, determina que essa modalidade de educação escolar seja oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para

educandos com deficiência de natureza física, mental, intelectual e altas habilidades/superdotação apenas.

educandos com altas habilidades ou superdotação.

educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

alunos com deficiência e com autismo, síndromes do espectro autista e psicose infantil estritamente.

alunos com deficiência e transtornos funcionais específicos, como dislexia, disortografia, disgrafia, discalculia, transtorno de atenção e hiperatividade.