Ao tomar conhecimento do fato de que um dos seus alunos é vítima de maus tratos na família, o professor do 2.º ano do ensino fundamental informou ao diretor da escola que imediatamente oficiou ao Conselho Tutelar, para as providências cabíveis.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a iniciativa da escola está, nesse caso,