na identificação das necessidades de saúde, orientando o planejamento integrado dos entes federativos e contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.

para definir as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federativos com relação às ações e serviços de saúde, aos indicadores e às metas de saúde.

como referência e contrarreferência e nos demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos.

na organização e integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativosemuma Região de Saúde.

como fator determinante para o estabelecimento das metas de saúde previstas no Contrato Organizativo deAção Pública de Saúde.