a base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais

o ensino religioso, de matrícula obrigatória, como parte integrante da formação básica do cidadão, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas e privadas

o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar

o estudo sobre os símbolos nacionais como conteúdo obrigatório do componente curricular História