3995012
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Itapema-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Itapema-SC
Provas:
Em setembro de 2025, foi sancionada a Lei n.º
15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que
estabelece medidas de proteção a crianças e
adolescentes no ambiente virtual. A legislação surge em
contexto de ampla discussão sobre o fenômeno da
adultização infantil, caracterizado pela imposição
precoce de comportamentos adultos a crianças.
Considerando o marco normativo e a compreensão do
fenômeno, é correto afirmar que:
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