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Durante a implementação de um novo sistema digital em
órgão municipal, conflitos emergiram entre servidores
experientes e recém-contratados. Os primeiros alegavam
perda de autonomia; os segundos, falta de abertura para
propor melhorias. Considerando os princípios de
relações interpessoais e gerenciamento de divergências,
a intervenção mais consistente
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3995021
Ano: 2025
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: FURB
Orgão: Pref. Itapema-SC
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: FURB
Orgão: Pref. Itapema-SC
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Em uma escola pública municipal, dois professores
discutiam sobre as diferenças entre ética e moral no ambiente de trabalho. O primeiro afirmava que bastava
seguir as regras estabelecidas pela tradição local para
agir corretamente. O segundo argumentava que o
servidor público precisa fundamentar suas ações em
princípios racionais que transcendem os costumes de
determinado grupo ou região. Considerando os conceitos
de ética e moral aplicáveis ao serviço público, é correto
afirmar que:
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Cidadania e segurança alimentar estão intimamente
ligadas, pois a segurança alimentar é um direito humano
básico que garante o acesso regular e permanente a
alimentos de qualidade. A cidadania se manifesta na
participação da sociedade civil e na implementação de
políticas públicas que visam garantir esse direito, como o
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(SISAN). A Segurança Alimentar e Nutricional refere-se à realização do direito de todos ao acesso regular,
permanente e irrestrito a alimentos de qualidade, em
quantidade suficiente, sem comprometer outras
necessidades essenciais e respeitando as tradições
culturais. Nesse contexto, analise as alternativas a seguir
e assinale a correta:
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A Previdência Social, administrada pelo INSS, é um
sistema de seguro social público que garante renda ao
trabalhador e seus dependentes em situações de
inatividade, como aposentadoria, doença, acidente,
maternidade ou morte. O sistema é financiado por
contribuições mensais de trabalhadores, empresas e do
governo, e assegura diversos benefícios. Com base
nessas informações, analise as alternativas a seguir
quanto a serem um benefício previdenciário:
I.Aposentadoria por idade, invalidez ou tempo de contribuição.
II.Auxílio-doença e auxílio-acidente.
III.Salário-maternidade.
IV.Pensão por morte.
V.Benefício de Prestação Continuada.
É benefício previdenciário o que se apresenta em:
I.Aposentadoria por idade, invalidez ou tempo de contribuição.
II.Auxílio-doença e auxílio-acidente.
III.Salário-maternidade.
IV.Pensão por morte.
V.Benefício de Prestação Continuada.
É benefício previdenciário o que se apresenta em:
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No planejamento da oferta do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV), alguns aspectos
fundamentais devem ser reconhecidos e considerados
para garantir a qualidade e a efetividade do atendimento.
A esse respeito, analise as sentenças e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Devem ser consideradas a história e as identidades socioculturais e econômicas dos territórios, sua dimensão territorial, densidade populacional, distâncias e mobilidade da população, entre outros fatores.
(__)A provisão de infraestrutura e de recursos físicos e materiais, em conformidade com padrões e normas de referência, bem como a oferta de recursos destinados às necessidades de segmentos específicos, constitui condição essencial para a qualidade dos serviços e influencia diretamente o bem-estar e a aceitação dos usuários.
(__)As medidas de organização, articulação e integração dos serviços em rede orgânica demandam coordenação da sociedade civil, já que o funcionamento requer planejamento, implementação, fluxos constituídos, gestão formalizada, acompanhamento e avaliação de processos e resultados.
(__)A provisão de recursos humanos capacitados, em quantidade e diversidade compatíveis com as características do Serviço e com as atividades a serem desenvolvidas, é requisito indispensável, configurando-se como eixo estruturante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
(__)O planejamento da oferta deve contemplar as faixas etárias dos usuários, os horários de funcionamento e a periodicidade dos encontros, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Devem ser consideradas a história e as identidades socioculturais e econômicas dos territórios, sua dimensão territorial, densidade populacional, distâncias e mobilidade da população, entre outros fatores.
(__)A provisão de infraestrutura e de recursos físicos e materiais, em conformidade com padrões e normas de referência, bem como a oferta de recursos destinados às necessidades de segmentos específicos, constitui condição essencial para a qualidade dos serviços e influencia diretamente o bem-estar e a aceitação dos usuários.
(__)As medidas de organização, articulação e integração dos serviços em rede orgânica demandam coordenação da sociedade civil, já que o funcionamento requer planejamento, implementação, fluxos constituídos, gestão formalizada, acompanhamento e avaliação de processos e resultados.
(__)A provisão de recursos humanos capacitados, em quantidade e diversidade compatíveis com as características do Serviço e com as atividades a serem desenvolvidas, é requisito indispensável, configurando-se como eixo estruturante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
(__)O planejamento da oferta deve contemplar as faixas etárias dos usuários, os horários de funcionamento e a periodicidade dos encontros, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) foi
instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS
− Lei n.º 8.742/1993) e é o órgão superior de deliberação colegiada da política de assistência social. Suas
principais atribuições incluem:
I.Normatizar as ações e regular a prestação de serviços públicos e privados no campo da assistência social, em consonância com as normas nacionais.
II.Estabelecer diretrizes para a elaboração dos planos de saúde, considerando características epidemiológicas e a organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
III.Participar da elaboração e aprovar as propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual no que se refere à assistência social.
IV.Deliberar sobre o planejamento e a aplicação dos recursos destinados às ações de assistência social, tanto os próprios quanto os oriundos de outros entes federativos.
V.Acompanhar e fiscalizar o processo de certificação das entidades e organizações de assistência social no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
É correto o que se afirma em:
I.Normatizar as ações e regular a prestação de serviços públicos e privados no campo da assistência social, em consonância com as normas nacionais.
II.Estabelecer diretrizes para a elaboração dos planos de saúde, considerando características epidemiológicas e a organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
III.Participar da elaboração e aprovar as propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual no que se refere à assistência social.
IV.Deliberar sobre o planejamento e a aplicação dos recursos destinados às ações de assistência social, tanto os próprios quanto os oriundos de outros entes federativos.
V.Acompanhar e fiscalizar o processo de certificação das entidades e organizações de assistência social no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
É correto o que se afirma em:
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O Conselho Municipal de Saúde discute a criação da
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora (CISTT), conforme previsto na Lei
Orgânica da Saúde. Um conselheiro questiona a
natureza jurídica da comissão, sua composição e suas
atribuições. Considerando as diretrizes que orientam a
estruturação da CISTT no âmbito do controle social do
SUS, é correto afirmar que:
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Uma Unidade Básica de Saúde localizada em bairro com
elevada densidade populacional recebe orientação da
Secretaria Municipal de Saúde para implementar o
Conselho Local de Saúde (CLS), atendendo à campanha
nacional do Conselho Nacional de Saúde. A equipe
multiprofissional questiona a coordenação sobre
composição, atribuições e funcionamento dessa
instância participativa. Considerando as diretrizes para
criação e funcionamento dos Conselhos Locais de
Saúde, é correto afirmar que:
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Em um município participante do PRO EPS-SUS, redes
de educação e saúde iniciam a construção de um ciclo
formativo interprofissional voltado à qualificação das
práticas pedagógicas e assistenciais. Para garantir alinhamento às diretrizes da Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde, a equipe gestora
analisa diferentes modelos de organização do processo
de educação permanente. À luz da PNEPS, a ação que
melhor expressa seu princípio estruturante é:
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A Secretaria Municipal de Educação analisa a
composição das receitas que financiam a rede de
ensino, incluindo tributos próprios e transferências
constitucionais. Em reunião técnica, discute-se a
natureza jurídica do IPTU progressivo e as regras de
repartição do ICMS estadual. Conforme a Lei Orgânica
Municipal, sobre a competência tributária e a repartição
de receitas, é correto afirmar que:
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