A Resolução CNE/CEB nº 4/2010, em seu art. 3º, esclarece que as diretrizes curriculares cumprem o papel de indicar opções sociais, políticas, culturais e educacionais, bem como o de evidenciar a função da educação escolar. Para isso, considera os preceitos constitucionais e toma por referência a relação da educação escolar com a sociedade brasileira, a qual atravessa um processo de democratização, envolvendo a superação de desigualdades. Essa relação entre a Escola e a Sociedade é analisada por Cortella (2011) em termos de reprodução ou transformação social. Ele sintetiza três concepções daquela relação, dentre as quais endossa a denominada