A confecção do documento psicológico deve ser realizada mediante solicitação do usuário do serviço de psicologia, de seus responsáveis legais, de um profissional específico, das equipes multidisciplinares ou das autoridades, ou ser resultado de um processo de avaliação psicológica.

De acordo com os deveres fundamentais previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo, na prestação de serviços psicológicos, os envolvidos no processo possuem o direito de receber informações sobre os objetivos e os resultados do serviço prestado, bem como de ter acesso ao documento produzido pela atividade do psicólogo.

Segundo o Código de Ética Profissional do Psicólogo, a confecção do documento psicológico deve ser realizada mediante solicitação única e exclusiva do usuário do serviço de psicologia, já que o princípio basilar e norteador da relação profissional entre as partes é o sigilo.

Os documentos emitidos pelo psicólogo concretizam informações fundamentais e devem conter dados fidedignos que validem a construção do pensamento psicológico e a finalidade a que se destina.

O documento psicológico sistematiza uma conduta profissional na relação direta de um serviço prestado à pessoa, a um grupo ou a uma instituição.