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Respondida
3942168
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Xangri-Lá-RS
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Fiscal
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Fiscal Ambiental
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Responsabilidade Ambiental
A Lei Federal nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece um importante princípio para a responsabilização por danos ambientais na esfera administrativa. Qual é a natureza dessa responsabilidade?
A
Subsidiária, dependendo da incapacidade do causador direto.
B
Subjetiva, exigindo a comprovação de culpa ou dolo do agente.
C
Objetiva, independentemente da existência de culpa ou dolo.
D
Compartilhada, apenas entre o causador e o proprietário da área.
E
Exclusiva do órgão ambiental fiscalizador.
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