Questão 3953939

3953939 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: URCA
Orgão: Pref. Mauriti-CE

Provas:

Princípios Fundamentais da Constituição

Existem uma série de opiniões distintas e divergentes sobre quais são os elementos essenciais do Estado. Apesar disso, o elemento Povo aparece em quase todas as divisões desses elementos essenciais do Estado. Com relação ao elemento essencial Povo, é correto afirmar:

Diz respeito ao exercício do poder estatal soberano sobre determinado território.

Povo e população, no âmbito da discussão da Teoria Geral do Estado, são sinônimos.

É uma medida aritmética, sendo o número total de pessoas que vive em um determinado país.

O vínculo jurídico garantido pelo império das leis, não é essencial para a definição de um povo.

É a parcela da população de um determinado Estado que se encontra sob o mesmo prisma jurídico.