O marco principal da criação do SUS foi a Constituição Federal de 1988.

A iniciativa privada, através da oferta de serviços e pagamento de impostos, é a principal responsável pelo financiamento, gestão e prestação dos serviços no SUS.

O acesso ao SUS é garantido por lei aos cidadãos que contribuem para o INSS, visto que os não contribuintes são atendidos pela Assistência Social.

Entre as diretrizes do SUS, estão a centralização da gestão administrativa na esfera do governo federal e o atendimento fragmentado, tendo em vista os diversos pontos de atenção à saúde.

A atenção à saúde indígena não faz parte do SUS devido às características próprias dessa população.