Foram encontradas 1.304 questões.
Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, EXCETO:
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O proprietário de um bem cultural, que tenha adquirido esse bem depois de ter sido ilicitamente exportado, tem direito, no momento de sua recuperação, ao pagamento por parte do estado de indenização:
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São competências da Gerência de Logística e Manutenção do IEPHA-MG, EXCETO:
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A Convenção da UNIDROIT trata:
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Sobre a Gerência de Recursos Humanos do IEPHA-MG, é CORRETO afirmar que sua competência é:
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A solicitação de remessa de material arqueológico para análise no exterior deverá conter todos os itens a seguir, EXCETO:
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Todos os documentos a seguir são necessários para solicitação de cadastramento no CNIGP, EXCETO:
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Sobre o cadastramento de instituição de guarda e pesquisa, analise as afirmativas a seguir:
I- O Centro Nacional de Arqueologia (CNA) manterá o Cadastro Nacional das Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP).
II- As Instituições interessadas em salvaguardar bens arqueológicos deverão solicitar o seu cadastramento à Superintendência do IPHAN no seu Estado.
Sobre o cadastramento assinale, a alternativa CORRETA:
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Ainda sobre a solicitação a que se refere a questão anterior, esta NÃO precisará conter:
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Quanto aos procedimentos para movimentação de bens arqueológicos em território nacional para fins de transferência, empréstimo e análise, a instituição requerente deverá encaminhar, em forma de ofício, solicitação à superintendência do IPHAN localizada no Estado onde os bens arqueológicos encontram-se.
A solicitação DEVERÁ ser apresentada em uma:
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