Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.

O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de pessoa jurídica.

Acerca do tráfico de bens arqueológicos, julgue o item subsequente, à luz da legislação brasileira que trata desse assunto.

Objeto de interesse arqueológico encontrado em território brasileiro poderá ser vendido para o exterior desde que haja autorização expressa da Casa Civil e da Presidência da República.

Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.

Na hipótese de um empreendimento provocar danos a bens culturais acautelados, cabe ao IPHAN, no âmbito do licenciamento ambiental, determinar as medidas de controle e de mitigação dos danos a serem adotadas pelo proprietário do empreendimento.

Com referência ao tratamento de material arqueológico em laboratórios, julgue o seguinte item.

Bens arqueológicos fragmentados poderão ser colados, desde que se utilizem materiais e técnicas reversíveis que não comprometam a análise e a conservação desses bens.

Considerando essas informações e acerca das pesquisas arqueológicas em terras indígenas tradicionais, julgue o item seguinte.

Análises específicas da presença, na área de impacto dos empreendimentos, de locais ou paisagens de significado simbólico/sagrado para sociedades indígenas devem estar exclusivamente à cargo dos projetos sob gestão da FUNAI.

A respeito da arqueologia da ocupação do homem nas Américas, julgue o item a seguir.

Os sítios arqueológicos da Serra da Capivara, no Piauí, e de Santa Elina, no Mato Grosso, são comumente referenciados como os mais antigos assentamentos do território brasileiro, porém o caráter arqueológico das datações mais recuadas desses sítios, permanece sob intenso debate, uma vez que não há contextos arqueológicos seguramente pleistocênicos nesses locais.

Acerca de sítios e coleções arqueológicas, julgue o item subsequente.

Os sítios arqueológicos com vestígios de atividades puramente econômicas e de sobrevivência são denominados de sítios cerimoniais.

Acerca dos sistemas de informação e classificação do patrimônio arqueológico, julgue o item subsequente.

O acesso ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, que reúne informações sobre os sítios arqueológicos brasileiros, é restrito a arqueólogos e funcionários do IPHAN.