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Respondida
Considerando a necessidade de regulamentar os pedidos
de permissão e autorização e a comunicação prévia
quando do desenvolvimento de pesquisas de campo e
escavações arqueológicas no País, a fim de que se
resguardem os objetos de valor científico e cultural
localizado nas pesquisas, a Portaria do IPHAN nº 07/1988
estabelece que os pedidos de permissão e autorização,
assim como a comunicação prévia, devem ser dirigidos ao
Secretário da SPHAN acompanhados, entre outras, da
seguinte informação:
Respondida
Sobre as principais Cartas Patrimoniais, é correto afirmar
que
Respondida
Com relação à Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015, de
25 de março de 2015, que estabelece procedimentos
administrativos a serem observados pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de
licenciamento ambiental dos quais participe, assinale a
alternativa correta.
A
O Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico deverá, necessariamente,
apresentar descrição de vistoria realizada em campo
com caminhamento na ADA (Área Diretamente
Afetada), sendo aconselhável, mas não necessário,
o envio conjunto de documentação fotográfica
georreferenciada dos trabalhos realizados em
campo.
B
O Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
para os empreendimentos de Níveis III e IV deverá
conter, entre outros, Projeto de Monitoramento
Arqueológico na ADA, a ser realizado nos locais
onde foram encontrados sítios arqueológicos e
metodologia de análise, interpretação e conservação
dos bens arqueológicos.
C
O Projeto Integrado de Educação Patrimonial será
desenvolvido na AID (Área de Influência Direta) e
deverá conter definição do público-alvo, objetivos,
justificativa, metodologia, descrição da equipe
multidisciplinar responsável, cronograma de
execução e mecanismos de avaliação.
D
A manifestação conclusiva do IPHAN, necessária à
instalação do empreendimento de Níveis III e IV,
resultará da análise da consolidação do Programa
de Gestão dos Bens Culturais Tombados, Valorados
e Registrados quando couber, sendo desnecessária
a aprovação do Programa de Gestão do Patrimônio
Arqueológico.
E
O IPHAN verificará o efetivo cumprimento do
Programa de Gestão dos Bens Culturais Tombados,
Valorados e Registrados por meio da análise do
respectivo Relatório de Gestão, que deverá conter,
entre outros, descrição resumida das ações
realizadas com vistas a garantir a preservação e
salvaguarda dos bens referidos na IN e descrição
circunstanciada das ações realizadas com vistas à
localização georreferenciada dos bens culturais
imateriais acautelados e comunidades a eles
associadas.
Respondida
Sobre a restituição de bens culturais furtados, é incorreto
afirmar que
A
o possuidor de um bem cultural furtado deve restituí-
lo.
B
um bem cultural obtido por meio de escavações
ilícitas ou licitamente obtido por meio de
escavações, mas ilicitamente retido, é considerado
como furtado, se isso for compatível com o
ordenamento jurídico do Estado onde as referidas
escavações tenham tido lugar.
C
qualquer solicitação de restituição deve ser
apresentada dentro de um prazo de 3 (três) anos a
partir do momento em que o solicitante toma
conhecimento do lugar onde se encontra o bem
cultural e da identidade do possuidor, e, em qualquer
caso, dentro de um prazo de 50 (cinquenta) anos a
partir do momento do furto.
D
a ação para a restituição de um bem cultural que
constitua parte integrante de um monumento ou de
um sítio arqueológico identificados, ou que faça
parte de uma coleção pública, não se submete a
qualquer prazo de prescrição, senão o prazo de 5
(cinco) anos a partir do momento em que o
solicitante tomou conhecimento do lugar onde se
encontrava o bem cultural, e da identidade do
possuidor.
E
qualquer Estado Contratante pode declarar que uma
ação prescreve em um prazo de 75 (setenta e cinco)
anos ou em um prazo mais longo previsto em seu
ordenamento jurídico. Uma ação iniciada em um
outro Estado Contratante, com vistas à restituição de
um bem cultural deslocado de um monumento, de
um sítio arqueológico ou de uma coleção pública
situados em um Estado Contratante que faça uma
declaração dessa natureza, também prescreve no
mesmo prazo.
Respondida
Com relação aos princípios da dialética hegeliana, leia o
texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
“As revoluções científicas correspondem à reorganização
do aparato conceitual com que a comunidade científica percebe
o mundo. Elas são a reestruturação do conhecimento científico.
O novo paradigma traz uma racionalidade totalmente nova.
Guiados por um novo paradigma, os cientistas adotam novos
instrumentos e orientam seu olhar em novas direções."
Respondida
Acerca da história da Arqueologia Brasileira, em relação à
região de Lagoa Santa, assinale a alternativa correta.
A
Peter Wilhelm Lund fez as primeiras descobertas de
remanescentes ósseos humanos na Gruta de
Maquiné, no município de Cordisburgo, Minas
Gerais, por volta de 1789.
B
Os crânios obtidos por Peter Wilhelm Lund na Gruta
do Sumidouro, com exceção de um que foi doado
pelo próprio pesquisador ao Instituto Histórico e
Geográfico do Rio de Janeiro, acham-se no Museu
Lund, em Copenhague, na Alemanha, e são objeto
de estudo do pesquisador Walter Alves Neves, do
Instituto de Biologia, da USP.
C
Durante a primeira metade do século XX,
pesquisadores como Anibal Mattos, Arnaldo
Cathoud, Pandberg-Drenkpol e Walter Alves Neves,
do Instituto de Biologia da USP, ampliaram as
pesquisas nas grutas de Minas Gerais.
D
Arnaldo Cathoud, H. V. Walter e Anibal Mattos,
membros da Academia de Ciências de Minas Gerais
na primeira metade do século XXI, não aceitavam a
hipótese de contemporaneidade entre o homem e os
animais extintos encontrados na grutas de Minas
Gerais, mesmo após a descoberta de
remanescentes ósseos humanos na Gruta de
Confins.
E
A hipótese de contemporaneidade do homem com
os animais extintos em Lagoa Santa obteve êxito
após os achados na Gruta Mortuária, em 1935,
quando ocorreram escavações com controle
estratigráfico muito preciso e seguro.
Questão Anulada
Respondida
Considerando que a movimentação vertical de vestígios é um fenômeno que pode ocorrer em qualquer sítio arqueológico é correto afirmar que:
Respondida
Para o artefato lítico representado pelas vistas ortogonais abaixo, assinale a alternativa correta .
Respondida
Para o artefato lítico representado pelas vistas ortogonais abaixo, assinale a alternativa correta .
Respondida
Com o passar dos anos, o homem aprimorou a técnica de produção de instrumentos líticos, utilizando rochas como o sílex, a calcedônia, o quartzito, a obsidiana, cristais de rochas e outras. Os instrumentos lascados mais comuns são:
A
Os raspadores, os furadores, as pontas de projétil, as lesmas e as facas.
B
Os raspadores, os furadores, as pontas de projétil, os machados semilunares e as facas.
C
Os batedores, os furadores, as boleadeiras, as lesmas e as facas.
D
Os batedores, os machados, as pontas de projétil, as lesmas e as facas.
E
Os raspadores, os furadores, as pontas de projétil, as boleadeiras e as facas.