Segundo a Lei nº 8.159/1991 (Lei de Arquivos), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Poder Público deve garantir a gestão e a proteção dos arquivos. ( ) A Lei prevê indenização por sigilo violado e taxas de consulta. ( ) Arquivos privados só são públicos após avaliação de custos. ( ) O capítulo de acesso e sigilo foi revogado pela LAI, mas os prazos permaneceram.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Orientação Técnica nº 1 da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE/CONARQ) sobre SIGADs, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 

( ) O SIGAD deve usar apenas um software para garantir autenticidade. ( ) O ciclo de vida não se aplica aos documentos digitais. ( ) GED e SIGAD têm finalidades diferentes. ( ) O SIGAD pode gerenciar documentos digitais, em papel e híbridos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Fazem parte da administração de um programa de conservação de documentos:

I. Especificações para edifícios de arquivos. II. Prevenção e controle de incêndios e inundações. III. Prevenção e combate a insetos e roedores. IV. Plano de emergência.

Quais estão corretas?

De acordo com Beck (1991), a conservação dos documentos pode ser dividida em duas frentes. Assinale a alternativa que as apresenta corretamente.

Sobre a classificação arquivística conforme Schellenberg (2006), assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a função de classificação nos arquivos conforme Schmidt (2024), analise as assertivas abaixo:

I. Classificar envolve elaborar o instrumento e aplicar a codificação, que são etapas distintas.

II. A codificação deve seguir o código decimal de Dewey.

III. A codificação indica a classe documental, e a notação, a unidade de arquivamento.

IV. A ordenação organiza as unidades de arquivamento e pode ocorrer antes ou após a classificação.

Quais estão corretas?

Sobre os métodos de armazenamento de documentos, analise as assertivas abaixo:

I. Documentos devem ser guardados em pastas e caixas alcalinas, sem grampos ou materiais ácidos.
II. Mapas e plantas podem ser enrolados e guardados em tubos.
III. O papel jornal tem baixa acidez e boa preservação.
IV. Fotografias devem ficar em invólucros neutros e não devem ser empilhadas.


Quais estão corretas?

Conforme a regulamentação da digitalização de documentos conforme apresentado pelo Decreto nº 10.278/2020, que estabelece a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais, são metadados mínimos exigidos para todos os documentos digitalizados:

I. Assunto, autor, data e local da digitalização. II. Identificador do documento digital. III. Título (formal ou atribuído) e tipo documental. IV. Hash (checksum) da imagem.

Quais estão corretos?

De acordo com Resolução nº 40/2014 (alterada pela Resolução nº 44/2020), que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sinar, analise as assertivas abaixo:

I. O termo de eliminação deve ser publicado em periódico oficial.
II. Fragmentação, pulverização, desmagnetização e reformatação são métodos seguros de eliminação.
III. A supervisão de responsável nos processos de eliminação é facultativa nos casos previstos na Resolução.


Quais estão corretas?

A política pública arquivística brasileira determina os procedimentos para a eliminação de documentos por meio da Resolução nº 40/2014 (alterada pela Resolução nº 44/2020), que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar). Em relação a tais procedimentos, analise as assertivas abaixo:

I. A eliminação de documentos exige Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) constituída, com exceções previstas na Resolução.
II. Documentos fora das tabelas de temporalidade não podem ser eliminados.
III. A ordem de produção dos tipos documentais para eliminação é: listagem, termo e edital de eliminação.
IV. Os órgãos devem enviar à instituição arquivística de competência uma cópia da publicação oficial do edital de eliminação.

Quais estão INCORRETAS?