O custo suplementar está relacionado à cobertura de necessidades de custeio específicas, não englobadas no custo normal, como o equacionamento de déficits e o financiamento de serviço passado.

Independentemente de o regime de atualização das parcelas ser o simples ou o composto, o valor da primeira parcela será o mesmo.

Considere que o regulamento do plano de benefícios de determinada entidade fechada de previdência complementar preveja que o benefício programado corresponda à renda mensal vitalícia cujo valor inicial é calculado atuarialmente com base no montante acumulado em nome do participante até a data da concessão e seja reajustado anualmente com base em índice de inflação predefinido. Nesse caso, é correto afirmar que o plano em questão classifica-se na modalidade de contribuição variável.

Para fins de apuração do índice de cobertura, serão relacionados o ativo real líquido e a reserva matemática previdenciária, esta calculada observando-se o método atuarial respectivamente aplicado para cada benefício.

As reservas matemáticas de benefícios a conceder representam o valor atual dos compromissos previdenciais líquidos, relativamente aos segurados que ainda não iniciaram a percepção do benefício, inclusive daqueles que já preencheram todos os requisitos legais e regulamentares definidos para a percepção do benefício de prestação continuada.

Para fins de elaboração das reavaliações atuariais, os dados cadastrais pertinentes deverão estar posicionados entre os meses de junho a dezembro do exercício anterior ao da exigência da apresentação.

Se, em três anos consecutivos, as avaliações atuariais anuais indicarem resultados superavitários com índice de cobertura superior a 1,25, deverá ocorrer revisão do plano de custeio.

Nos planos estruturados na modalidade de contribuição definida, os riscos atuariais são absorvidos integralmente pelos segurados.

Considerando-se os parâmetros referenciais definidos pelo Ministério da Previdência Social, entre os regimes financeiros previstos, o de capitalização é o único que pode ser empregado nos cálculos atuariais para todos os benefícios previstos nos RPPSs.

Os elementos mínimos que devem fazer parte da nota técnica atuarial incluem a metodologia de cálculo da compensação previdenciária a receber e a pagar e os parâmetros adotados para fins de segregação da massa, quando adotada.