No método do crédito unitário projetado, as contribuições têm comportamento crescente no decorrer da fase contributiva, e a constituição da reserva matemática ocorre de maneira mais acelerada à medida que se aproxima a data da concessão do benefício.

As premissas e diretrizes utilizadas na elaboração das avaliações atuariais anuais constarão, necessariamente, da nota técnica atuarial previamente disponibilizada pelo RPPS pertinente à Secretaria de Previdência Social.

Se o regime de atualização das parcelas for o simples, o valor da parcela de número 101 será superior a R$ 205,00.

Para fins de apuração do ativo real líquido do RPPS, o montante do fundo de oscilação de riscos, se constituído, será previamente deduzido dos ativos totais.

No regime financeiro de repartição de capitais de cobertura, os montantes necessários para a cobertura de todos os compromissos futuros relativos aos benefícios cujo evento gerador tenha ocorrido no exercício são registrados como reserva matemática de benefícios a conceder.

Com respeito à premissa de crescimento da remuneração ao longo da carreira, nas avaliações atuariais dos RPPSs, a taxa real máxima permitida é de 1% ao ano.

Custo normal é o valor atual, calculado atuarialmente, da parcela do benefício projetado a ser acumulado no exercício seguinte ao da avaliação atuarial.

Em determinado plano previdenciário, o benefício programado a ser pago a participante, quando da aposentadoria, corresponde a 2% sobre seu salário por ano de vínculo com o plano. Por ocasião da avaliação atuarial do ano 2010, o participante X tinha 50 anos de idade, 25 anos de vínculo com o plano e faltavam 10 anos para requerer o benefício de aposentadoria. Nesse plano, as premissas atuariais de taxa real de juros e de crescimento real de salários adotadas são, respectivamente, de 5% a.a. e de 1% a.a.

Considerando 0,61 como valor aproximado para 1,05^-10, 1,10 como valor aproximado para 1,01¹⁰, ₁₀p₅₀ = 0,94 e a₆₀ ⁽¹²⁾ = 140,35, e considerando também que o pagamento do benefício seja postecipado e que o salário do participante X na data da avaliação seja de R$ 1.000,00, julgue o item.

O custo normal calculado na data da avaliação atuarial para o participante X, utilizando-se o método do crédito unitário, corresponde a R$ 1.509,63.

De acordo com a tabela progressiva atualmente utilizada para o cálculo anual do imposto de renda de pessoas físicas (IRPF), nos casos em que o rendimento tributável anual da pessoa física for superior a R$ 44.918,28, deve-se aplicar a alíquota de 27,5% e deduzir a parcela de R$ 8.313,35. Caso a pessoa física tenha plano de previdência privada na modalidade PGBL, as contribuições por ela realizadas podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPF, até o limite de 12% da renda bruta anual tributável. Nesse caso, o detentor do plano deverá pagar, no momento do resgate do investimento, alíquota de 10% de imposto de renda, desde que o montante investido tenha permanecido aplicado por período superior a 10 anos. Considerando essas informações e sabendo que as contribuições previdenciárias do contribuinte são aplicadas pela instituição financeira em um fundo de investimentos, julgue o item a seguir. Na realização dos cálculos, considere 2,01 como valor aproximado para 1,061/2e desconsidere os efeitos inflacionários.

Um indivíduo que não tenha plano de previdência privada e cujo rendimento anual tributável seja de R$ 50.000,00 deverá pagar mais de R$ 5.500,00 de IRPF.

De acordo com a tabela progressiva atualmente utilizada para o cálculo anual do imposto de renda de pessoas físicas (IRPF), nos casos em que o rendimento tributável anual da pessoa física for superior a R$ 44.918,28, deve-se aplicar a alíquota de 27,5% e deduzir a parcela de R$ 8.313,35. Caso a pessoa física tenha plano de previdência privada na modalidade PGBL, as contribuições por ela realizadas podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPF, até o limite de 12% da renda bruta anual tributável. Nesse caso, o detentor do plano deverá pagar, no momento do resgate do investimento, alíquota de 10% de imposto de renda, desde que o montante investido tenha permanecido aplicado por período superior a 10 anos. Considerando essas informações e sabendo que as contribuições previdenciárias do contribuinte são aplicadas pela instituição financeira em um fundo de investimentos, julgue o item a seguir. Na realização dos cálculos, considere 2,01 como valor aproximado para 1,061/2e desconsidere os efeitos inflacionários.

Um indivíduo que tenha obtido rendimento anual tributável de R$ 60.000,00 e que tenha contribuído, neste ano, com R$ 2.000,00 para seu plano PGBL deixará de pagar R$ 2.000,00 em IRPF.