Os governos têm buscado novos investimentos em infraestrutura e projetos a partir do setor privado em um contexto de flexibilização da ação estatal. Nesse sentido, o Metrô de São Paulo, especificamente a Linha 4 Amarela, administrada pela empresa ViaQuatro, pertencente ao grupo CCR, constitui-se um exemplo de

As ações afirmativas, tais como a política de cotas raciais nas universidades brasileiras e a política de cotas para pessoas com deficiência, são exemplos nos quais ocorreu o processo de políticas públicas, pois

Para avaliação de políticas públicas são utilizadas medidas de desempenho, as quais são estimativas de como as tarefas estão sendo desempenhadas, assim como os efeitos das atividades realizadas, podendo ser quantitativas ou qualitativas. Escolha a alternativa que apresenta, corretamente, medidas de desempenho.

O termo Democracia é um conceito bastante amplo que, em tese, significa o governo ou o poder (kratos) do povo para o povo (demos). A combinação dessas duas palavras de origem grega, originou um tipo de sistema político cujas principais características estão relacionadas abaixo.

Assinale somente as assertivas corretas.

I – A democracia baseia-se na pluralidade humana e diz respeito a livre coexistência e a convivência de homens diferentes.

II – O sistema democrático foi constituído para favorecer a predominância dos interesses privados sobre os interesses públicos.

III – A existência de uma Constituição de leis com previsão de direitos e deveres torna exequível a política na democracia e orienta a participação dos cidadãos na vida pública.

IV – São elementos fundamentais em uma democracia: a liberdade de expressão, o voto e a elegibilidade política, a liberdade de associação política, o acesso à informação e eleições idôneas.

V – O estado de calamidade pública consiste na suspensão total ou parcial, temporária ou permanente dos direitos e das instituições que integram o Estado Democrático de Direito.

Marque somente uma das alternativas relacionadas abaixo:

O Estado possui acesso a um número limitado de recursos que devem ser utilizados para atender a um número significativo de demandas da sociedade e que tendem a crescer em função da maior complexidade das sociedades e das novas exigências e problemas decorrentes. Desse modo, as funções estatais, em todos os níveis (federal, estadual, municipal), para serem exercidas, necessitam de um mínimo de planejamento, com adoção de critérios de racionalidade para que as metas e objetivos sejam alcançados de forma eficiente, ou seja, obter resultados com recursos limitados. Logo, para desempenhar suas funções essenciais, o Estado precisa de determinadas capacidades que podem ser sintetizadas em uma série de dimensões identificadas como cruciais para seu exercício. Avalie os itens abaixo e, em seguida, aponte a alternativa correta que expressa essas dimensões:

I – Definir e manter prioridades entre muitas demandas conflitantes.

II – Direcionar recursos para onde eles sejam mais eficazes.

III – Não ser capaz de impor perdas a grupos poderosos.

IV – Coordenar objetos conflitantes num todo coerente.

A expressão “política pública” engloba vários ramos do pensamento humano, sendo interdisciplinar, pois sua descrição e definição abrangem diversas áreas do conhecimento, como a Ciência Política, a Economia, entre outros, tendo como objetivo o estudo do problema central, ou seja, o processo decisório governamental. Entre as várias definições de políticas públicas, podemos dizer que:

I – É a combinação de decisões básicas, compromissos e ações feitas por aqueles que detêm ou influenciam cargos de autoridade do governo.

II – É o que as empresas privadas decidem ou não fazer para o bem dos seus funcionários, por meio do serviço social.

III – É a soma das atividades dos governos, que agem diretamente, ou por meio de agentes, e que influenciam a vida dos cidadãos.

IV – É a totalidade de ações, metas e planos que os governos traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse privado.

Selecione a alternativa correta para os itens analisados: