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O ciclo de políticas públicas compreende o processo de formulação, fase em que é definido o objetivo, ações, metas e outros elementos da política, sobretudo a especificação das alternativas já definidas na etapa da agenda. A política pública é formulada por meio de modelos, dentre eles, o modelo racional e o modelo incremental. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente o modelo apresentado na mesma:
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Nos últimos cinquenta anos, uma renovada atenção tem sido direcionada às instituições por parte da ciência política. Este esforço em enfatizar a importância das instituições, sucintamente expressada no slogan “as instituições importam”, está associado a uma escola conhecida como novo institucionalismo. O novo institucionalismo tem dado primazia analítica às instituições, todavia, a nova tradição institucional está longe de representar um todo unificado, e substanciais discordâncias têm surgido acerca dos rumos que a análise institucional deve tomar.
NASCIMENTO, Emerson de Oliveira. Os novos institucionalismos na ciência política contemporânea e o problema da integração teórica. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 1. Brasília, janeiro-junho de 2009, p. 95-121.
Acerca do novo institucionalismo na ciência política, assinale a alternativa correta.
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A formulação e a implementação de políticas públicas atribuídas à área de planejamento e gestão em saúde requerem a superação de inúmeros desafios para prover soluções efetivas, especialmente se orientadas à resolução de dificuldades estruturais e ao provimento de qualificação profissional. Com base nisso, assinale a alternativa correta.
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No que concerne ao desenho do estado em perspectiva econômica, assinale a alternativa que indica o modelo político-econômico segundo o qual o estado deveria se tornar mínimo, deixando de regular o mercado e de se encarregar da produção de determinados bens básicos relacionados com a infraestrutura econômica.
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Tendo em vista a relação entre política, estado e mercado no século 20, a forma de estado que começou a se desenvolver após a crise econômica de 1929, no mundo ocidental, com a implementação de políticas públicas de cunho social é conhecida como estado
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Avaliação refere-se ao conjunto de procedimentos técnicos para produzir informação e conhecimento, em perspectiva interdisciplinar, para desenho ex-ante, implementação e validação ex-post de programas e projetos sociais, por meio das diferentes abordagens metodológicas da pesquisa social, com a finalidade de garantir o cumprimento dos objetivos de programas e de projetos (eficácia), seus impactos mais abrangentes em outras dimensões sociais, ou seja, para além dos públicos-alvo atendidos (efetividade) e a custos condizentes com a escala e com a complexidade da intervenção (eficiência).
JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de programas sociais: conceitos e referenciais de quem a realiza. Estudos em Avaliação Educacional, v. 25, n. 58, 2014, p. 26, com adaptações.
A respeito dessa temática, no que se refere à avaliação ex-ante de políticas públicas, assinale a alternativa correta.
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No processo de implementação, cada vez mais organizações não estatais estão envolvidas na produção de políticas públicas, como, por exemplo, as organizações sociais na saúde no Brasil. Nas análises, não levar em consideração esses atores significa deixar os estudos às cegas na questão empírica presente em muitos países.
Acerca da perspectiva analítica que entende implementação de políticas públicas como processo interativo, é correto afirmar que essas políticas são implementadas
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Theodore Lowi elaborou a famosa suposição de que “a política pública faz a política”. Para o autor, cada tipologia de política pública possui diferentes maneiras de disputas em relação às respectivas decisões, que perpassam por distintas arenas políticas. Uma das tipologias corresponde às políticas públicas que impõem, no curto prazo, perdas concretas a certos grupos sociais, bem como ganhos incertos no futuro para outros grupos, sendo de difícil encaminhamento. Exemplos desse tipo de políticas públicas são as políticas sociais universais.
Com base no exposto, a tipologia de política pública descrita por Theodore Lowi é a das políticas
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